Deputado federal contou ao blog que irá judicializar a questão do número
O recurso da obra é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Ministério (FUNDEF) e é uma luta da vereadora desde o ano de 2016, junto ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação.
O motivo da homenagem, segundo a vereadora Cida, é por conta de Dra Caroline, ter sido médica, autoridade da linha de frente na prevenção e combate ao novo coronavírus.
A lei é de coautoria dos vereadores Aluísio Sampaio, Edson Melo e Cida Santiago
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
A medida visa a importância da inspeção predial como garantia de segurança e proteção.